Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com a Adenda n.º 1 ao contrato de empreitada para a execução “TRAVAUX D’EXTENSION ET MODERNISATION DU PORT INGLÊS”
CHEFIA DO GOVERNO
Prorroga a situação de alerta em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica
CHEFIA DO GOVERNO
Cria a nova Comissão Instaladora da Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde e extingue a Ordem criada ao abrigo da Resolução n.º 126/2019, de 11 de outubro
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-lei nº 71/2020, de 17 de setembro, que aprova o Estatuto do Pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Económicas
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à sexta alteração ao Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, que estabelece medidas excecionais de apoio e proteção de famílias, empresas, municípios, instituições particulares de solidariedade social, associações sem fins lucrativos e demais entidades da economia social, por força dos impactos económicos e financeiros da contratação da atividade económica decorrente da pandemia da doença COVID-19
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 6/2020, de 10 de março
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos Alberto Gonçalves Lopes, Licenciado em Psicologia-vertente social e organizacional, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Raúl Jorge Alves Monteiro Pina, técnico Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nomeado para exercer as funções inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Exonerando das suas funções, a seu pedido, Felisberto Vaz Moreno Lopes Fernandes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Dilma Celeste Spencer de Sousa Lobo, no cargo de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, Licenciado em Administração, técnico nível I, para exercer o cargo de Diretor do Planeamento Orçamento e Gestão da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Joaquim Soares, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Júlio Correia Rodrigues, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Santos Rocha, Professora do Ensino Secundário Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Manuel Mendes Cardoso, Professor do Ensino Secundário Assistente nível II, do quadro do Ministério da Educação.
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