Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto Sousa dos Reis, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carmen Elvira Frederico Lopes Tavares, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Sheila Spencer Barbosa, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando preços dos produtos petrolíferos do mês de abril de 2022.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 52 II Serie, de 4 de abril, referente ao extrato de contrato de gestão nº 1/2022
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Requisitando João Gomes Duarte, para exercer o cargo de Secretário Executivo da Comissão Interministerial para Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Osvaldo Mendes Semedo, para em comissão de serviço desempenhar as funções de Condutor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo José da Luz Lopes Tavares, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Condutor de Secretario de Estado das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Carlos Alberto Lopes de Pina, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Condutor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresaria
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes, Licenciado em Direito, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Mirza Margarida Brito Mariano Antunes, Licenciada em Relações Internacionais, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessora, doVice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento de Osvaldina da Graça Morais, Inspetora Tributária Superior, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando definitivamente na Delegação Aduaneira de São Filipe, Avelino Vaz Moreira, apoio operacional, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Adriano Andrade Moreno Fernandes, para exercerem mediante o contrato de gestão o cargo de Diretor Nacional de Educação
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