Boletins Oficiais
Aposentando Mossolini Gomes Lopes, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Antonina Santos Cabral, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando António Manuel dos Santos, Apoio Operacional, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Rafael José Silva Almeida, Vendedor, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Aposentando Susana Maria do Rosário, Vendedora do Serviço Autónomo de Água São Nicolau, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Aposentando Tito Lívio Gomes, Guarda Florestal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Vicente Tomás Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Pedro da Cruz Roque, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da CM da Ribeira Brava.
Aposentando Carlos Moreno Fortes, Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Carlos Moreno Fortes Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Idalina David Calazans, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de António Duarte Monteiro, Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Janetta Albertovna Kaspariane.
Revendo aposentação Ivone Maria Lopes da Cruz Mariano, ex-Técnica Superior Nível I, Refª. VI, Esc. D, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto nos números 1 e 2 do artigo 19º do Código Eleitoral (CE), elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente às Eleições dos Deputados à Assembleia Nacional marcadas para o próximo dia 17 de maio de 2026, através do Decreto-Presidencial n.º 2/2026, de 9 de fevereiro, publicado no Boletim Oficial n.º 15/1, I Série, de 9 de fevereiro.
Dando por finda o mandato de Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira, no cargo de Administradora Executiva da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.