Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “REDE DE MINI-MERCADOS TÓTÓ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação, nomeação de membros de órgãos sociais e vinculação da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS NACIONAIS, NATURAIS E SIMPATIZANTES DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE - ASTP”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA DE CABO VERDE - ASAC”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “NSOROMMA LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “UNICAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada “ CULTURARD – PN”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros do Conselho de Administração da fundação denominada “FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ESTUDOS E PROJETOS ESTRATÉGICOS - CABO VERDE THINK TANK”
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Dispensando a realização do concurso público para a aquisição de materiais para o NP Guardião e celebração do contrato através do procedimento de Ajuste Direto.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Anildo Emanuel da Graça Morais, competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material para o NP Guardião com a empresa NAVPEÇAS CV, com sede em São Vicente.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Publicando a lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários, elaborada em conformidade com os artigos 39º a 41º do Decreto-lei nº 35/2020, de 26 de março, com referência a 31 de março de 2022.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço e cessação do contrato de gestão de Andyra Evylise dos Santos Lima, no cargo de Diretora Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
Ministério da Educação e Ensino Superior
Autorizando a mudança de designação do Instituto de Estudos Superiores Isidoro da Graça (IESIG), para Universidade do Mindelo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Incentivos ao exercício de atividade económica retalhista no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Incentivos ao pagamento do IUP sobre prédios no Município da Praia.
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