Boletins Oficiais

Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Poder das Mulheres e Jovens Resilientes.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, como membro da Comissão de Resolução de Conflitos.

Nomeando definitivamente Josiane Andrade Ramos e Ilizete Clarice Moreno Fernandes.

Aprovando e fixando a Ata da IIIª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Fixando o salário do Secretário Municipal.

Autorizando a Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo a contrair Crédito.

Nomeando os novos membros da Comissão do Recenseamento Eleitoral (CRE) em Santa Catarina do Fogo.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do Art.º 3º do estatuto da sociedade denominada: "MEIO DO ATLANTICO - ACTIVIDADES NAUTICO, DESPORTIVAS E FORMAÇÃO, LIMITADA".

Aprova o Plano de Carreiras Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal do quadro privativo do Instituto Nacional de Saúde Pública e o respetivo quadro do pessoal.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem, a Helton Gil Rodrigues Galina Monteiro, Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.

Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento, a Emerson Jorge Lima Miranda, Catarina Monteiro Brandão, Elaide de Jesus Vaz Dias e Graciete Mendes de Carvalho.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Sónia Pachito Lopes, no cargo de Diretora de Gabinete de Educação, Formação Profissional Emprego e Empreendedorismo, da Câmara Municipal da Boa Vista.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Jesemine Alcione Lima Brito da Graça, no cargo de Diretora do Gabinete Saneamento, Ambiente, Água e Energia, da Câmara Municipal da Boa Vista.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada: “INOVE-SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação da sociedade comercial denominada: “TAM INDÚSTRIA COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.