Boletins Oficiais
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Casa do Cidadão
Contratando Elias dos Reis Neves Cardoso, para exercer as funções de Condutor na Unidade de Gestão da Casa do Cidadão
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Requisitando Maria do Carmo Furtado Varela Alves, técnica nível II, em Regime de Carreira do Instituto Nacional de Gestão do Território, para em Comissão de Serviço, exercer funções no âmbito da sua categoria na Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da sede, nomeação dos membros de órgãos sociais e forma de obrigar da associação denominada: “CORPO DO ESCUTISMO CATÓLICO CABOVERDIANO – CEC-CV”
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 47/2020, de 25 de abril, alterado pelo Decreto-lei n.º 67/2020, de 1 de setembro, que estabelece regras de utilização de máscaras faciais, como medida complementar para limitar a transmissão do Sars-Cov 2 na comunidade, bem como outras medidas de higienização e prevenção do contágio e de vigilância sanitária, em decorrência do princípio da precaução em saúde pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Educação a realizar despesas para construção do Complexo Educativo de Chã de Matias na ilha do Sal.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as situações de uso responsável de máscara facial no contexto de prevenção da COVID-19.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Aprova o Regulamento de funcionamento da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Estabelece os critérios e a bonificação a atribuir aos criadores, para a aquisição de ração animal.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordinária de de serviço, Samira Eunice Lima Araújo, para exercer o cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Swila Cindira Cabral Brito, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro da Economia Digital.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando em comissão de serviço, Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emídio Fernandes Varela, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcídia Delgado Fernandes, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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