Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Jair da Silva Correia, técnico Profissional da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da sociedade por quotas denominada “ARTIS IMMOBILIARIA,LDª”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial dos estatutos da sociedade denominada: “ZÉ LOPES - IMOBILIÁRIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade: “SUCLA LIMITADA E UNIVERSO LIMITADA – ACE”
CAVIBEL – Indústria de Bebidas de Cabo Verde, SARL
Convocando aos Acionistas da CAVIBEL – INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A., sociedade anónima com sede na Cidade da Praia, Ilha de Santiago, a se reunirem em Assembleia Geral no dia 26 de maio de 2022, pelas 14 horas
CERIS
Convocando aos Acionistas da CERIS – Sociedade Cabo Verdiana de Cerveja e Refrigerantes, S.A., sociedade anónima com sede na Praia Negra, Cidade da Praia, a se reunirem em Assembleia Geral no dia 26 de maio de 2022, pelas 10 horas
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre projetos a financiar pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério do Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
Atualiza os valores do Abono de Família, Subsídio de Aleitação e Subsídio por Deficiência, atribuídos no âmbito do Sistema de Proteção Social Obrigatório gerido pelo Instituto Nacional de Previdência Social.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Procede à regulamentar do regime jurídico que institui a fatura eletrónica e os documentos fiscalmente relevantes eletrónicos, aprovado pelo Decreto-lei nº 79/2020, de 12 de novembro.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Cede gratuito de 50 parcelas de terrenos localizados em Bangaeira, Chã das Caldeiras, Ilha do Fogo, a 50 famílias deslocados com a erupção Vulcânica ocorrida em 2014, para construção de habitações.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Aprova o Plano de Ordenamento Turístico de Praia Grande.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Delci de Fátima Sena Pereira, Professora do Ensino Secundário, nível I, pessoal do quadro do Liceu Domingos Ramos, Licenciada em Estudos Cabo-Verdianos e Portugueses, para exercer o cargo de Diretora do Agrupamento III, Escola Secundária Pedro Gomes
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