Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial a realizar despesas no âmbito de aquisição de onze viaturas elétricas.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação direta do edifício afeto ás Forças Armadas situado na Zona de Várzea, cidade da Praia.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Comunicação das Medidas Mitigatórias aprovadas pela Resolução n º 28/2022, de 25 de março.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Estabelece a organização e o funcionamento do Serviço Social da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendoo Estatuto de Utilidade Pública à Cutelinho Futebol Clube
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão de serviço de Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues, no cargo de Diretora do Gabinete das Concessões do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Nascimento Bandeira Santos, Segundo Subchefe da Polícia Nacional do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Nomeando definitiva em regime de carreira, Dercelinda de Jesus Silva Martins, aprovada e selecionada no concurso supracitado, para desempenhar a função de técnico nível I, no quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Nomeando definitiva em regime de carreira, Eurico Santos Martins Pereira, aprovado e selecionado no concurso supracitado, para desempenhar a função de técnico nível I, no quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Nomeando definitiva em regime de carreira, Joseneide Djamila Barros Soares, aprovada e selecionada no concurso supracitado, para desempenhar a função de técnico nível I, no quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Nomeando definitiva em regime de carreira, Joceleide Fernandes Cardoso Gonçalves da Veiga, aprovada e selecionada no concurso supracitado, para desempenhar a função de técnico nível I, no quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Diva Helena Tavares Borges Veiga, Médica Graduada, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Monistério da Saúde, afeta ao Delegacia de Saúde da Praia, licença sem vencimento até 3 (três) anos, com efeitos a partir da data de 03 de janeiro de 2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Katise Evelline Araújo dos Reis Borges, Enfermeira Assistente Nível II, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Monistério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Maria Ascensão Sequeira Gomes de Pina, enfermeira principal nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto, e Deise Maria Martins Furtado, enfermeira graduada nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. São Francisco de Assis, Fogo, ambos pertencentes ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MInistério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Evadilve Leonilde Fortes do Rosário, Médica Geral, pertencente ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Delegada de Saúde da Delegacia de Saúde do Paúl
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