Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprova a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2021
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Anulando as Deliberações nº 11/CA/2022 e nº 12/CA/2022, Publicado no Boletim Oficial II Série nº 69 de 3 de maio de 2022
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 9 (nove) meses a Ana Celina Oliveira dos Santos, Observador Assistente
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, Pessoal de apoio auxiliar 1-B
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Torna público que se encontra aberto concurso público curricular de acesso, para preenchimento de 3 (três) vagas na categoria de Procurador da República de Círculo do quadro da Magistratura do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “CABO VERDE FAST FERRY, SA,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: ECOSTEEL CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas
denominada: “ETE LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “AHPROC - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE PROTEÇÃO CIVIL”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Lista de antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional referente ao ano de 2021
CONSELHO DE MINISTROS
Demite José Joaquim Cabral e Ivan Funakoshi Barbosa Bettencourt, respetivamente, dos cargos de Presidente e Administrador Executivo do Conselho de Administração da Escola do Mar
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Ivan Funakoshi Barbosa Bettencourt para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola do Mar
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Miguel Hochimini Almeida Pires Miranda Semedo, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
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