Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Deisa da Conceição Vieira Monteiro, Licenciada em Ciências Empresarias e Organizacionais, Percurso Contabilidade, Inspetora de Finanças nível I, para exercer as funções de Inspetora Geral do Serviço de Inspeção e Auditoria Autárquica do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determina a criação de uma equipa de trabalho com vista a operacionalização do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Dárius David Andrade Lima, Médico Graduado, nomeado no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, no Hospital Agostinho Neto, com efeito a partir da data da publicação no Boletim Oficial
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 45, II Serie, de 22 de março de 2022, o despacho conjunto nº 6/2022 assinado entre o Ministro do Turismo e Transportes, e o Ministro das Finanças, atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação a favor do Estabelecimento Similar “A BÚSSOLA MARISQUEIRA LAUNGE ”
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Alteração orçamental, referente ao ano de 2021
Lago das Maravilhas, Lda
Convocando os sócios da LDM – Lago das Maravilhas, Lda., com sede na cidade da Praia, Palmarejo, Avenida de São Vicente, Santiago para uma Assembleia Geral extraordinária a ter lugar no dia 10 de junho de 2022, pelas 10h:00m na sede da Sociedade
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão João Monteiro Delgado, Licenciado em Direito, para exercer o cargo de Assessor da Ministra da Justiça
ASSEMBLEIA NACIONAL
Define o regime jurídico de prevenção e atenção integral ao vírus da imunodeficiência humana e a síndrome da imunodeficiência adquirida (VIH/SIDA).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Define o regime geral de prevenção e controlo do tabagismo, estabelecendo algumas normas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Institui o regime especial de reforma antecipada dos trabalhadores do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Regula o acesso e a reutilização de documentos administrativos e a informação administrativa relativos a atividades desenvolvidas pelos órgãos e entidades referidos no artigo 2.º da presente lei.
CHEFIA DO GOVERNO
Lista Definitiva de Antiguidade dos Funcionários e Agentes da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Gratificando Swila Cindira Cabral Brito, Diretora de Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital
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