Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 79, II Série, referente a requisição de Clemente Delgado Garcia, para exercer o cargo de Diretor Geral da Descentralização do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as Competências no Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, Flávio Pina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, renovável à Marcelina Anícia Tavares Chantre, quadro da Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José Carlos Mendes Semedo, para em comissão de serviço exercer as funções de Condutor Auto da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gilmara Évora Martins, Licenciada em Direito, para em comissão de serviço exercer as funções de Secretária da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gertrudes do Rosário Morais Tavares, Pós-Graduado em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial, para em comissão de serviço exercer as funções de Assessora da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica, de objeto social e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas
denominada: “PRÓ-SUCESSO - FORMAÇÃO PROFISSIONAL. LDA”
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Política Nacional de Coesão Territorial.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a agenda estratégica para a Modernização do Estado e da Administração Pública 2022-2025.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 7 de 23 de 14 de janeiro 2022, extrato de despacho nº 612 de 10 de novembro de 2021, referemte a pensão de aposentação de Belarmino Rodrigues de Carvalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Joel Adriano Cruz Almeida, para exercer as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Valdemar Celestino Monteiro, para exercer as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Contratando Neusa Tavares Costa, Licenciada em Sociologia, especialidade: Organização e Trabalho, para desempenhar funções de técnica nível I, no quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género
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