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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “TECNORENT - RENT-A-CAR, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS, S.A,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, da sociedade comercial por quotas denominada: “PÃO QUENTE DE CABO VERDE, LDA,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada: “ZETES CABO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação desportiva denominada: “CORVO CV JIU-JITSU - CORVO JJ CV”
Boletim Oficial n.º 52, I Série de 30-05-2022
I Série
30-05-2022
Boletim Oficial n.º 87, II Série de 30-05-2022
II Série
30-05-2022
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo Comercial entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino de Marrocos.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino de Marrocos.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo Quadro de Cooperação em Matéria de Pescas Marítimas entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino de Marrocos.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo relativo à Marinha Mercante entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo de Marrocos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Francisco Correia Pereira, Armindo Freitas Correia, Walter Emanuel da Silva Évora e Carlos Fernandinho Teixeira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Francisco Correia Pereira, Armindo Freitas Correia, Walter Emanuel da Silva Évora e Carlos Fernandinho Teixeira por Jailson Jorge Martins Melício, Elisângela Fernandes Semedo, Gilda de Deus Marques Ramos e Clara Gomes de Andrade, respetivamente
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena de demissão à Noé Aristides da Luz de Pina, Agente de 1º Classe da PN, efetivo da Polícia Marítima, do Comando Regional de São Vicente, por abandono de lugar
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração do quadro de pessoal da policial da Polícia Nacional, Evandro Emanuel Fortes da Veiga, Agente de 1º Classe da Policia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72, II Série, de 06 de maio de 2022, o Extrato de Despacho nº 35/GDN/2022, referente a nomeação do pessoal Policial no cargo