Boletins Oficiais

Prorrogando Licença sem Vencimento de Elias dos Reis Neves Cardoso, Apoio Operacional Nível III – Condutor, do Quadro do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), afeto à Direção Nacional da Modernização do Estado.

Revendo a aposentação de Neusa de Fátima Lima Lopes Pinheiro, Professora Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria do Céu Baptista, no cargo de Assessora do Ministro da Educação.

Convertendo a Licença sem Vencimento de longa duração aos Professores, António Pedro Fontes Pina, Levínia de Assoncénia Brito Rocha Secadas e Admilson Delgado.

Atribuindo o subsídio de risco aos Professores, Manuel Jesus Furtado Correia Barros, José Maria da Veiga Pina e Janilson Edmar Barros Varela Silves, destacados na Inspeção Geral de Educação.

Contratando em regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Jossara Helena Santos, para exercer funções de Docentes, na Escola Secundária António Silva Pinto.

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano aos Professores que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 14 de agosto de 2023, referente a Licença sem Vencimento de Mailson Jorge Correia Delgado.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 218, II Série, de 28 de novembro de 2024, referente a conversão de Licença sem Vencimento de Cesaltina Helena Tavares Ferreira Silva.

Autorizando Licença sem Vencimento por um período de até 3 (três ) anos a Fabrício Silva dos Reis Apoio Operacional I, pertencente ao pessoal Contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Nomeando por urgente conveniência do serviço, Cintia Patrícia Lima, Lincenciada em Educação Social, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Diretora do Gabinete de Relações Institucionais, Geminações e Cooperação, no Quadro de Pessoal do Município da Boa Vista.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituído uma associação denominada: “SOLIDARIEDADE SOCIAL, PADRE USERA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de, mais um gerente, da Sociedade Comercial por quotas denominada: “MORABITUR, LDA – VIAGENS E TURISMO”

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado o registo de cessão, unificação de quotas e natureza jurídica, referente à sociedade denominada: "ALIANÇA ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do artigo 7º do pacto social da sociedade NC: 251859690/120050823, denominada: "EDILTER – Materiais e componentes para a construção civil, Sociedade unipessoal LDA."