Boletins Oficiais

Aposentando António Bernardo do Nascimento, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério de Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando Antonino Teixeira Furtado, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Ministério da Administração Interna.

Dando por finda, a seu pedido, a Requisição de Nélida Samira dos Santos Rodrigues Correia, nas funções de Técnica de Emprego e Formação, Nível I, no Departamento de Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Nomeando Alice de Jesus Mendes da Silva, Mestre em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, requisitada para o Quadro do ICIEG, para em regime de substituição, exercer o cargo de Coordenadora na Área de Promoção na Tomada de Decisões.

Aprovando o Orçamento do Município de Santa Catarina, para o Ano económico de 2026.

Aprovando o Plano de Atividade da Camara Municipal da Brava para o ano 2026.

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal da Brava para o ano 2026.

Torna público que se encontra aberto o concurso de acesso interno, no regime de carreira, para promoção à categoria de Técnicos Superiores, Níveis II e III para o Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, do Quadro de Pessoal do Ministério Público.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão, unificação e divisão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: “LINES & MAR VERDE, LDA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade por quotas denominada: “ALCA 2022 SERVIÇOS DIVERSOS, LDA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de representação permanente de coletividade religiosa denominada: "IGREJA PENTECOSTAL “DEUS É AMOR”.

Fixa o valor médio de construção dos prédios edificados por metro quadrado.

Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do Deputado, Mário Celso Alves Teixeira.

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Dando por finda, a seu pedido a Comissão de Serviço de Demétrio Daniel Rodrigues Rendall Monteiro nas funções de Diretor do Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação do Ministério da Saúde.