Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “REDE NACIONAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi reconhecida e autorizada o exercício das atividades em Cabo Verde da fundação estrangeira denominada “FUNDAÇÃO MIGUEL VICENTE MONTEIRO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, que se encontra exarado um registo de constituição de fundação “MENOS ÁLCOOL MAIS VIDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Estabelece o regime jurídico de uso obrigatório de uniforme prisional pelos reclusos, dentro do recinto dos estabelecimentos prisionais, bem como a espécie, modelo, qualidade e cor.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e
Turismo de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando Orlanda Maria Duarte Santos Ferreira no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social e nomeia Mário Rui Lopes Fernandes, na qualidade de Presidente da Comissão Executiva, para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do INPS
CONSELHO DE MINISTROS
Redefinindo a composição da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando a termo certo, Frederic Silva Monteiro Mbassa, como Técnico Superior de Finanças, referência 14, escalão A, na Direção Nacional do Planeamento
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Félix António Lobo, 2º Subchefe ref.4, esc. A, da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida Fernandes Ramos, Apoio Operacional nível I, da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Renato Lopes Fernandes, Superintendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor Nacional Adjunto
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Manuela Rodrigues Centeio Mendes, Agente Primeira Classe ref.2, esc. D, da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Augusto Barbosa Vicente, 2º Subchefe da Polícia Nacional ref.4, esc. A, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
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