Boletins Oficiais
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João Varela Oliveira nas funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
Atribuindo remuneração adicional a Ineida Conceição Correia Mendes pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Adélcio de Jesus Semedo Soares nas funções de Secretário do Presidente da Assembleia Nacional.
Atribuindo remuneração adicional a Márcia da Luz dos Santos pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes nas funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando Éder Sidnei Silva da Graça para exercer as funções de Gestor do Edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jailson de Jesus da Veiga Semedo nas funções de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando Sandro Adriano dos Santos Soares para exercer as funções de Responsável do Parque Auto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Dando por findo o contrato de gestão de Fábio Célio Correia Lobo nas funções de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.
Atribuindo Larissa Tamila Nascimento Semedo, Técnica Financeira e Administrativa, da Direção Geral do Emprego e Formação, uma remuneração adicional pela acumulação de função.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Elizandra da Veiga Varela nas funções de Adjunto do Diretor de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 11 de março de 2026, referente o Extrato do Despacho n.º 01/2026, de 09 de março de 2026, que nomeia Carlos Alberto Gonçalves Lopes, para exercer, as funções de PCD do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria de Jesus dos Santos Semedo nas funções de Adjunto do Diretor de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando Samir de Jesus Borges Gomes da Silva para exercer o cargo de Comandante da Guarnição do Primeiro-Ministro e dando por finda a comissão ordinária de serviço de Moisés Costa dos Santos no referido cargo.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira nas funções de Assessor Especial do Presidente da Assembleia Nacional.