Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, técnica parlamentar, nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão de Aprovisionamento
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, Mestre em Gestão de Recursos Humanos e do Conhecimento, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Especialista nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vania Cristina da Silva de Barros, Licenciada em Diplomacia para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Vice-primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Mavlinda Clodete Mendes Cabral Monteiro, técnica nível I, do quadro de pessoal, da Direção Geral do Emprego, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Marco António Baptista Inocêncio, técnico de finanças nível I, do quadro da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de origem, José Lourenço do Rosário Lopes, Inspetor Tributário Superior, referência 15, escalão A, do quadro da Direção Nacional das Receitas do Estado, Ministério das Finanças
Ministério da Educação e Município do Tarrafal de Santiago
Requisitando Samora da Luz Mendes Moreira, Professor do Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo os funcionários que se indicam
Autoridade Reguladora
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) à Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, técnico superior nível IV, do quadro da ARAP
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 74 II Série de 10 de maio de 2022, referente a Atribuição de competência à Direção-Geral dos Transportes Rodoviários, para regular, fiscalizar, instruir, aplicar coima e sanção acessórias e decidir os processos contraordenacionais rodoviários por violação ao Código da Estradas e legislações complementares
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Manuel José Jesus Rodrigues Martins, Ex-técnico professional do quadro de pessoal do Ex-Ministério do Desenvolvimento Rural
MINISTÉRIO...
Nomeando Osvaldo Euclides Barros Monteiro, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, para exercer as funções de Secretário da Inspeção Diplomática e Consular
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Carina Helena Almeida Borges, do cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia
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