Boletins Oficiais
77463 resultados
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 87 II Série de 30 de maio de 2022, referente a licença sem vencimento a favor de Marcelina Anícia Tavares Chantre
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Citando a arguida Ana Paula Landim Tavares, cozinheira, em exercício de funções no Jardim Infantil de Manguinho, ora ausente em parte incerta no estrangeiro, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar, que se corre os seus transmites legais na Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Alterações orçamentais – transferência de verbas – ano económico de 2022
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, nomeação de gerente e forma de obrigar, da sociedade denominada: “ESCOLA DE CONDUÇÃO APRENDIZAGEM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta do contrato de concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, a celebrar entre a República de Cabo Verde e a sociedade de direito Cabo-verdiano que vier a ser constituída pela sociedade VINCI Airports SAS.
CONSELHO DE MINISTROS
Mandata os Ministros das Finanças e do Fomento Empresarial e do Turismo e Transportes a adotar todas as medidas necessárias à concretização do processo para a aquisição de uma aeronave, nos termos da lei.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Hermínio Emanuel da Costa Moniz, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República do Senegal.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dado por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Carlos Fernandes Semedo, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Grão-Ducado do Luxemburgo.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerado, sob proposta do Governo, o Major-General Anildo Emanuel da Graça Morais, do cargo de Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, o Capitão-do-Mar, António Duarte Monteiro, para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeadas para exercer as funções de membro do Conselho da República as personalidades que se indicam.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro.
77463 resultados