Boletins Oficiais

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA 20 DE JANEIRO PONTA D´AGUA”.

Convocando os Acionistas do Banco Comercial do Atlântico, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 29 de maio de 2026, pelas 15 horas, na sala de reunião do Hotel Pérola, sito em Chã de Areia, Praia, Santiago.

Contrando Maria Madalena Borges Fernandes, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aprova o Acordo de Financiamento Adicional celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, relativo ao Projeto para a Melhoria da Conectividade e das Infraestruturas Urbanas em Cabo Verde.

Contrando Osvaldina Maria Ramos, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contrando Areolindo Tavares Barbosa, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Concedendo Licença sem Vencimento a Isa Helena dos Santos Barbosa, Técnica Nível I, da Direção Geral de Política de Justiça do Ministério da Justiça.

Aposentando Elisabete Neves da Silva, Enfermeira Geral - Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Domingos de Jesus Mota, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingos Mendes Landim, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria de Fátima Gomes, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Francisco Borges Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Herculano Ricardina da Cruz, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Celso Melo Gomes, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Professor do Ensino Secundário Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Luciano Brito Lima, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.