Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Adilson Pereira Semedo, para em comissão de serviço, exercer o cargo de diretor intermedio de Gestão Financeira, nível III, em regime de substituição até a conclusão do concurso
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Elisabeth dos Santos Cardoso, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Intermedio de Turismo, Cultura e Património, nível III, em regime de substituição até a conclusão do concurso
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aprova o Regulamento do Curso de Formação Inicial de Agentes da 2ª Classe da Polícia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Republicação da Resolução nº 59/2022 que aprova a agenda estratégica para a Modernização do Estado e da Administração Pública 2022-2025.
CONSELHO DE MINISTROS
Retificação da Resolução nº 66/2022 que aprova o Programa Nacional de Mobilização de Águas Subterrâneas.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público que o Acordo Comercial entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino de Marrocos, assinado em Rabat, no dia 16 de dezembro de 2004.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público que o Acordo-Quadro de Cooperação em Matéria de Pescas Marítimas entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino de Marrocos, assinado em Rabat no dia 16 de dezembro de 2004.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público que o Acordo relativo à Marinha Mercante entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino de Marrocos, assinado em Rabat, no dia 22 de julho de 2008.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público que o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino de Marrocos, assinado em Rabat no dia 22 de julho de dois mil e oito.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Ana Raquel Tavares Moreira Freire, técnica nível II, do quadro do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Agricultura e Ambiente
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Verónica Lopes Tavares da Cruz, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária Executiva do Reitor
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ensino de Físico-Química da Universidade de Cabo Verde
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