Boletins Oficiais
Autorizando a exoneração aos funcionários, que se indicam.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) anos a Néry Freire Fortes, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) mês a Maria de Lourdes Nascimento, colaboradora da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Stefany Ziléne Coelho Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando Licença sem Vencimento pelo período de 6 (seis) meses a Ivanira da Cruz Delgado Morais, colaboradora da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando Licença sem Vencimento de longa duração pelo período de 5 (cinco) anos, Airton Eusébio Silva Alves Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Anúncio do Concurso comum interno º 06/MF/2025, para promoção na Carreira de 3 (três) Técnicos Nível I, para Técnico Nível II, com licenciatura nas áreas de Contabilidade e Administração; Psicologia Social e das Organizações e Informática para o Ministério das Finanças
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "LOGOPRINT, LDA.".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "EVOL - ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "CARPURA, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada: "SUNRISE VILLAGE, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "AG CARGAS & TRANSPORTES - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "ELL CV - ENGLISH LANGUAGE LEARNERS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA."
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à Estrada de Cabo Verde - ECV, E.P.E., para garantia de um financiamento bancário a contrair junto do Banco Interatlântico S.A.
Autorizando a despesa e fundamentação para adoção do procedimento de ajuste direto, no âmbito da empreitada de remoção e desmantelamento do navio “Itziar II”, nos termos do Código da Contratação Pública.