Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de realização parcial do capital social, da sociedade comercial anónima denominada: "LINHAS AÉREAS DE CABO VERDE, S.A".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada: "FIRMA: MANILVA, S.A."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão e unificação de quotas e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "LÓTHUS, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial anónima, denominada: "FIRMA: AIR SENEGAL, S.A.".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarado os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "ALIANÇA SEGUROS, S.A".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da entidade pública empresarial denominada: "NÚCLEO OPERACIONAL PARA A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL - NOSI, EPE".

Atribuindo a SILMAC – SOCIEDADE DE SEGURANÇA INDUSTRIAL, MARÍTIMA E COMERCIAL, SARL, nos termos da legislação aplicável, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, de Sónia Teixeira Moreira, na função de Diretora de Gabinete da Ministra do Ministério da Coesão Territorial

Nomeado, sob proposta do Governo, Júlio César Freire de Morais, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República de Moçambique, com residência em Luanda.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Marcelina Jesus Santos, viúva e herdeira hábil de João do Carmo Santos.

Aprova os Estatutos da Fundação Social das Forças Armadas.

Concedendo Licença sem Vencimento a Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina, Especialista-Adjunta Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Belmira Monteiro Miranda Teixeira, viúva e herdeira hábil de João da Luz Teixeira.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço, de Pascoal Ramos Fortes, Inspetor, Nível III, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 38/2025, de 12 novembro, que define as condições de seleção e atribuição de habitações do parque habitacional do Estado aos agregados de baixo rendimento, classificados nos Grupos I e II do Cadastro Social Único (CSU) e aos agregados jovens inscritos no CSU e classificados nos Grupos III e IV e os agregados jovens não inscritos no CSU.