Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Denilson César Gomes Miranda na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Paulo César da Veiga Miranda
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Roberto Pina da Cruz, apoio operacional, nível I, da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar- Ficase do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Josimara Maria Mendes Furtado, na qualidade de filha maior de José Maria Furtado Correia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Purificação Frederico Mendes, na qualidade de Unida de Facto de José Maria Furtado Correia
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 102, II Série, de 23 de junho de 2022 o extrato do Despacho do Ministro do Mar, que dao por finda a requisição da Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem vencimento de longa duração à Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo e Transportes
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 106, II Série, de 29 de junho de 2022, o Despacho nº 23/2028, referente ao “Despacho da Ex. Ministra da Educação, que autoriza a acreditação condicional do Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD), por um período máximo de um ano”
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização extraordinária das tarifas de eletricidade para a ELECTRA e AEB
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de julho
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Emídio Lopes da Veiga Silva, para exercer o cargo do Assessor do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizado a reintegração de Suzy Soares Rosa, Técnico Sénior, nível II, do quadro da Câmara Municipal do Tarrafal
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TÁXI, TÁXI-PRAIA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade: “MASEYKA HOLDINGS INVESTIMENTS, SA,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade “RDE – SERVIÇOS E ALUMÍNIOS, LIMITADA,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra se exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade: “LUA D’MEL - INVESTIMENTOS E GESTÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA"
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