Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 232, II Série, de 05 de dezembro de 2025, referente a promoção dos ajudantes de escrivão, para o Nível imediatamente superior.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2025 e seguintes.

Autorizando a contratação do aposentado Aguinaldo de Almeida Pereira Marçal, para exercer as funções de Gestor do Projeto Turismo Resiliente de Desenvolvimento da Economia Azul na Unidade Gestão Projetos Especiais (UGPE).

Nomeando em Comissão de Serviço, Lenira Susana Gonçalves Dias, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2025 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Contratando Aracy Mendes Rosa da Graça, para as funções de Técnica, no Observatório Nacional do Trafico de Pessoas.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Leidilaura Almeida Rodriguês, para exercer as funções de Docente do Ensino Secundário, Nível I, na Delegação do Ministério da Educação da Ribeira Brava.

Aprova o respetivo Plano de Carreira, Função e Remuneração (PCFR) do Pessoal Técnico de Sistemas Judiciários de Informação do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ, I.P.).

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Rúben da Graça Gomes, para exercer as funções de Docente do Ensino Secundário, na Delegação do Ministério da Educação da Brava.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 215 II Série, de 12 de novembro de 2025, referente a regresso ao Quadro de Origem de Manuel Soares Rosa.

Autorizando, a título excecional e temporário, a realização do serviço especial de urgência por Técnicos de saúde contratados no Serviço Nacional de Saúde, bem como o pagamento dos respetivos suplementos remuneratórios.

Nomeando em Comissão de Serviço, Eliana da Graça Soares, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer funções de Delegada de Saúde de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 3 (três) anos a Maria do Rosário Tavares Gonçalves, Técnica Júnior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão.

Apresentando a Comissão de Verificação de incapacidade a Alexandrina Andrade Pinheiro, Médica Graduada Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.