Boletins Oficiais

Despacho nº 001/ARES/2022 - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 08-07-2022

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Doutoramento em Desenvolvimento e Sustentabilidade Global da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde

Extracto do despacho nº 971/2022 - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 08-07-2022

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Adérito Matias Andrade Évora, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo com colocação no gabinete técnico

Resolução nº 76/2022 - Boletim Oficial n.º 66, 1.º Suplemento, I Série de 07-07-2022

Renova a situação de alerta em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica

Ordem do dia - Boletim Oficial n.º 66, I Série de 07-07-2022

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2022 e seguintes

Resolução nº 62/X/2022 - Boletim Oficial n.º 66, I Série de 07-07-2022

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Resolução nº 63/X/2022 - Boletim Oficial n.º 66, I Série de 07-07-2022

Alterado o artigo 3.º da Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 25/X/2021, de 28 de dezembro, que fixa o número e a designação das comissões especializadas e determina os seus respetivos membros

Voto de Pesar nº 17/X2022 - Boletim Oficial n.º 66, I Série de 07-07-2022

Voto de pesar pelo falecimento de Antero Euclides Simas Correia e Silva (Antero Simas)

Portaria nº 28/2022 - Boletim Oficial n.º 66, I Série de 07-07-2022

Aprovação do modelo de Cartão de Identificação profissional e de livre-trânsito dos colaboradores do IGQPI afetos ao Serviço de Metrologia Legal, constante do anexo I da presente portaria

Despacho nº 20/GME - GMFIS/2022 - Boletim Oficial n.º 110, II Série de 06-07-2022

Nomeando em comissão de serviço, Fernando Emílio da Cruz Ribeiro Vaz, para exercer o cargo de Diretor dos Serviços Financeiro e Administrativo do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG)

Extrato do Contrato de Gestão nº 25/2022 - Boletim Oficial n.º 110, II Série de 06-07-2022

Nomeando em regime de Contrato de Gestão, Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Republicação nº 23/2022 - Boletim Oficial n.º 110, II Série de 06-07-2022

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 98, II Série, de 17 de junho de 2022, referente a Deliberação nº 21/CA/2022

Extrato da deliberação nº 19/2022 - Boletim Oficial n.º 110, II Série de 06-07-2022

Nomeando Carla Mariza Gomes da Moura, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora da Economia Local e Transporte Rodoviário da Câmara Municipal de Santa Catarina