Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citado, Valter de Pina Correia, da Escola Secundária Teixeira de Sousa, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 95, II Série de 14 de junho, referente a licença sem vencimento de António Carlos Semedo Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 95, II Série de 14 de junho de 2022, referente a licença sem vencimento de Ulla Milanka Barros Tolentino
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 88, II Série de 31 de maio de 2022, referente ao destacamento de Ana Isabel Semedo de Carvalho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 95, II Série de 14 de junho de 2022, referente ao fim de requisição de José Manuel Marques
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação a favor do estabelecimento similar de restauração: “PUNTO D´INCONTRO”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de Trabalho a Termo celebrado com Paulo Jorge de Andrade Oliveira, apoio operacional, nível II
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade: “CLÍNICA LIVRA FISIO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade: “CLÍNICA LIVRA FISIO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade: “LUA D’MEL - INVESTIMENTOS E GESTÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”
CONSELHO DE MINISTROS
Extingue o Instituto de África Ocidental para Integração Regional e as Transformações Sociais (IAO).
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o currículo do ensino básico, os princípios orientadores da sua conceção, organização, gestão e operacionalização.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o currículo do ensino secundário, os princípios orientadores da sua conceção, seu desenvolvimento pelas escolas, agrupamentos escolares e professores, e sua operacionalização e avaliação das aprendizagens.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o Sistema Nacional de Avaliação das Aprendizagens do Ensino Básico.
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