Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “REIS TAXI E FILHOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, o extrato respeitante á constituição, da sociedade comercial por quotas denominada: SUPER RODRIGO - COMÉRCIO & SERVIÇOS, LDA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de transformação, da sociedade comercial por quotas denominada: “VITORIA - CONSTRUÇÃO & IMOBILIÁRIA, LDA”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 13 de julho de 2022 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei nº 59/2018, de 16 de novembro, que cria o Fundo Nacional de Emergência.
CONSELHO DE MINISTROS
Institui o rendimento social de inclusão emergencial.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Electra S.A. a proceder à extinção da Electra Sul e da Electra Norte, e autoriza a constituição de novas sociedades anónimas, por meio de cisão simples da Electra S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar nº 7/2018, de 20 de setembro, que institui o Cadastro Social Único como um instrumento de apoio ao sistema de proteção social ao nível da rede de segurança.
CHEFIA DO GOVERNO
Atribuíndo à Secretária do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Vânia Cristina da Silva de Barros, uma remuneração adicional
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Desportivo, a Seleção Nacional de Andebol Sénior Masculino
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 115 II Série, de 15 de julho de 2022, o extrato de despacho nº 1016/2022, referente a atribuição de pensão de invalidez
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena de demissão, por abandono de lugar à Adilson Alcides Moreno Freire, Agente de 1º Classe da PN, efetivo da Unidade de Piquete do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
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