Boletins Oficiais

Aposentando Eugénia Avelina Andrade Moreira, Professora do 2º ciclo do EB e Professora do ES Gef. 5, esc. III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Ribeiro dos Santos, Professor do segundo ciclo do EB e Professor do Ensino secundário Gef. 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Naturino Nunes Tavares, Controlador Principal, do Quadro de Pessoal da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação, a favor do projeto turístico “HOTEL CHÂTEAU GEORGETTE”.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 63 II Série de 30 de abril de 2026 ,do Despacho n.º 64/2026, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Iónica Solivânia Lopes Tavares Semedo dos Santos.

Designação do Delegado da CNE para o Senegal.

Torna-se público que a Comissão Nacional de Eleições deliberou promover Ana Lina Monteiro Varela, da categoria de Técnica de Informática Nível I, para a categoria de Técnica de Informática Nível II.

Promovendo e Reclassificando os Trabalhadores da Universidade Técnica do Atlântico.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, do agrupamento complementar de empresas denominada: "CULTUR/FCO - ACE".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de divisão/cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "PRICEWATERHOUSECOOPERS CABO VERDE SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "MV CLÍNICA DENTÁRIA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: "ZING DEVELOPERS, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "LACTO PAIVA CABO VERDE, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de mudança de sede, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "KRIOLTEK, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, mudança de sede e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "MUSKA- DISTRIBUIÇÃO DIGITAL, LDA".