Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade denominada: "SIGMA PROPERTY, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação da sociedade anónima unipessoal denominada: “CARQUEJINHA UTILITIES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DAS BATUCADEIRAS PE NA TRADISON”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE LUTA CONTRA O CANCRO - ACLC”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, que foi lavrada no livro de notas, a escritura de constituição da associação denominada: “SOLM”.

Convocando os Acionistas do Banco Comercial do Atlântico, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 15 de janeiro de 2026, pelas 15 horas e 00 minutos, no Hotel Pérola, sito em Chã de Areia, Praia, Santiago.

Estabelece as regras para a realização, revisão e implementação dos procedimentos de descrição e de avaliação de funções e as regras sobre a elaboração, revisão e implementação do manual de funções, e aprova o modelo de avaliação de funções na Administração Pública.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 112, II Série de 11 de julho de 2022, referente a transição a situação de reforma extraordinária do Coronel António Jorge Silva Rocha.

Regulamenta e sujeita à carteira profissional, nos termos da Lei n.º 107/IX/2020, de 14 de dezembro, o acesso e exercício de diversas profissões ou atividades profissionais que indica.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 48, II Série de 29 de março de 2022, referente a transição a situação de reforma do Tenente-Coronel José António Tavares Ramos da Graça.

Revendo aposentação de Risete Maria Almeida Ramos, Professora do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Elaboração de estudos de prospeção e de desenvolvimento do Porto Vale dos Cavaleiros, na ilha do Fogo, com vista à sua ampliação e modernização ou, alternativamente, à construção de um novo porto na ilha do Fogo.

Aposentando Iria Silva Santiago, Enfermeira Principal I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal do Centro Nacional de Prestações Sociais

Aposentando Ana Maria Mendes Moreira, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.