Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a seu pedido, o contrato de Gestão de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, no cargo de Diretor de Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
Criada a Comissão de Autorização de Utilidade Terapêutica (CAUT) e do Painel de Audição(PA)integrados por membros cuja nomeação compete ao membro do Governo resposável pela área do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
Criada a Comissão de Autorização de Utilização Terapêutica (CAUT) e do Painel de Audição (PA), integrados por membros cuja nomeação compete ao membro do Governo responsável pela área do Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Elson Fausto Moniz Vaz, contratado como Analista de Imagens de Scanners de Contentores na Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Kathleen Rocheteau Gomes Coutinho, no cargo de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para a Delegacia de Saúde da Praia, mediante a conclusão do curso de especialidade em Medicina de Família e Comunidade, Joseline Iodith Brito Pereira Ramos, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Concedendo licença sem vencimento a Ileidino Mendes Lopes, apoio operacional nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Tarrafal.
Prorrogando licença sem vencimento a Jorge Alberto Delgado do Rosário, apoio operacional nível II, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Porto Novo.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de agosto.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Nomeando Fernando Emílio da Cruz Ribeiro Vaz, Licenciado em Engenharia Química e Biológica, Mestre em Estatística, Matemática e Computação, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretor dos Serviços Financeiro e Administrativo do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, negociar um financiamento de médio/longo prazo, no valor de 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de escudos).
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento de longa duração a André Clemente Lima Santos Pio, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Jaime Lopes Tavares Ferreira, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinário de serviço de Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
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