Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até 3 (três) anos a Aridson Jorge dos Santos Santos, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Eldon José Oliveira Silva Lopes, Licenciado em Turismo, para desempenhar o cargo de Diretor de Juventude e Desporto.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT - SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: HERMÓGENS DA VEIGA, TÁXI, COMÉRCIO, GADO E RESTBAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “NOS TAXI - TRANSPORTE E COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CAPTURA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REDE CABOVERDIANA DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - RECADDH”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, bem como da forma de obrigar da associação denominada “REDE MARANATA CABO VERDE- RMCV”
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 44/2021, de 14 de maio, que regula o acesso e exercício da profissão de Rececionista de Hotel
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 42/2021, de 14 de maio, que regula o acesso e exercício da profissão de Guias de Turismo
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 41/2021, de 14 de maio, que regula o acesso e exercício da profissão de Empregado de Mesa e Bar
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 43/2021, de 14 de maio, que regula o acesso e exercício da profissão de Pasteleiro
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 45/2021, de 14 de maio, que regula o acesso e exercício da profissão de Cozinheiro
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