Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gustavo Lopes Delgado, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Augusta Lopes Vieira Fernandes, na qualidade de viúva de Carlos Correia Fernandes Lopes.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando Dorine Margareth Fernandes Flôr Paris, candidato aprovada em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar o cargo de Técnico nível I, no Gabinete de Comunicação e Marketing.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando Elba Jussara Silva Lopes, candidato aprovado em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar as funções de apoio operacional nível II, Fiscal Municipal, na Direção de Fiscalização e Trânsito.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando Marco Will Lima Rodrigues Almeida Neves, candidato aprovado em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar as funções de apoio operacional nível II, Fiscal Municipal na Direção de Fiscalização e Trânsito.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando Maria Helena Semedo Moreira da Rosa, candidato aprovado em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar as funções de apoio operacional nível II, Fiscal Municipal, na Direção de Fiscalização e Trânsito.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando Elizeida Justina Lima Brito, candidato aprovado em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar as funções de apoio operacional nível II, Fiscal Municipal, na Direção de Fiscalização e Trânsito.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando Cláudia Rosiane Moreno da Luz, candidato aprovado em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar as funções de apoio operacional nível II, Fiscal Municipal, na Direção de Fiscalização e Trânsito.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação do representante da sucursal da sociedade comercial por quotas denominada “MUNDISERVIÇOS- COMPANHIA PORTUGUESA DE SERVIÇOS E GESTÃO, LDª (SUCURSAL DE CABO VERDE)”
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um Aval à Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boa Vista e Maio, S.A (SDTIBM), junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Gabinete do Ministro
Cedência definitiva de um imóvel a Câmara Municipal de São Vicente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Gabinete do Ministro
Cedência definitiva e gratuita de 5 (cinco) prédios urbanos, a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Determinando a harmonização das regras relacionadas com a colocação de placas alusivas a inauguração de infraestruturas.
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