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Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 135, II Série de 16-08-2022
II Série
16-08-2022
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por urgente conveniência de serviço, Firmina Duarte Melício, Subintende da Polícia Nacional e atual Comandante Regional Adjunto do CRSV, para em regime de substituição, exercer o cargo de Comandante Regional de São Vicente.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE)
Procede à atribuição de pelouros e delegações de competências do Conselho Diretivo.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Francisca de Jesus Dias Veríssimo, Observador Assistente, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos e Câmara Municipal da Boa Vista
Requisitando em comissão ordinária de serviço, Adriano Pedro Sousa Cardoso, Técnico Superior nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “MSN - MENSAGENS SOLUÇÕES MARKETING, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi Alterada o Pacto de Sociedade, da Sociedade SAMP- Salete Rocha Alves e Manuel Barros de Pina, o Registo da Admissão da Associada e o Registo de Alteração da Denominação Social, da Sociedade que se encontra registada na Ordem, para Sociedade de Advogados denominada “SAMP- Serviços de Advocacia Manuel de Pina e Associados, Sociedade de Advogados, RL.”
Boletim Oficial n.º 134, II Série de 12-08-2022
II Série
12-08-2022
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando ?nda, a seu pedido, a comissão de serviço de Aricson César Jesus da Cruz, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado dos Valores Mobiliários (AGMVM).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Livramento Bettencourt Pereira dos Santos, ex-Técnica Profissional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Epifânio Miguel de Barros, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto Lopes da Costa, ex-Estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco José Fernandes, ex-Agente Sanitário, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.