Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Izilda Monteiro Rodrigues Vaz, apoio operacional nível I, em exercício de funções na Direção Nacional da Educação, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Carla Maria Monteiro da Moura Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, que se encontra de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 113, II Série, de 13 de julho de 2022, referente a fim de comissão de serviço de Felizmina do Carmo Santos, Delegada do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Elisângela da Cruz Brito da Graça, através de contrato de gestão, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do concurso para preenchimento de três (3) vagas na categoria de Procurador da República de Círculo e Homologa a lista de classificação final dos candidatos que desempenham as funções de Inspetores do Ministério Público e Procurador da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo da categoria de Procurador da República de 1ª Classe, para a categoria de Procurador da República de Círculo, os Magistrados do Ministério Público, Baltazar Ramos Monteiro, Albertino da Silva Mendes e Henrique Soares Teixeira.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando em comissão ordinária de serviço, os Magistrados, Patrício Monteiro Varela e José Carlos Lopes Correia, para desempenharem as funções de Inspetores do Ministério Público, Procuradores da República de 1ª Classe.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando a nomeação, em comissão ordinária de serviço de Heidmilson Agues Frederico, Procurador da República de 3ª Classe, para desempenhar o cargo de Assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público que concedeu a Ajudante de Escrivã de Direito, Maria Augusta Araújo Lopes, licença sem vencimento, por um período de trinta (30) dias.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Procedendo à transferência dos Magistrados do Ministério Público, que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Irene Santos Cruz, do cargo de Presidente do Conselho para Qualidade e Avaliação da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando em comissão de serviço, Arnaldo Jorge Mendes de Brito, para exercer o cargo de Presidente do Conselho para Qualidade e Avaliação da Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Estatística e Gestão da Informação da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: SOCIEDADE DE ENGENHARIAS, TECNOLOGIAS E HUMANIDADES DE CABO VERDE, LDA - SOTECH-CV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “ENACOLGEST, SOCIEDADE DE GESTÃO E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”
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