Boletins Oficiais

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 55/ 2022, de 30 de novembro, que autoriza a cedência definitiva de para fins de interesse público de um trato de terreno com a área de 119.169,02 m² ao Município de São Lourenço dos Órgãos.

Revendo a aposentação de Maria Eduarda Gomes Silva, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando António Maria Lopes Borges, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor do Centro de Proteção Civil e Bombeiros Municipal.

Aposentando Domingas Borges Ribeiro, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Publicando a lista definitiva de transição do Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Público de Saúde (SPS) para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Publicando a lista definitiva de transição do Pessoal Técnico Auxiliar de Saúde do Serviço Nacional de Saúde para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Determinando a contratação e colocação de Miriam Sofia Duarte Barreto Ramos, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Médica Geral.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Ensino de Português como Língua Segunda/Língua Estrangeira da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.

Dando por finda a comissão de serviço de Carmen Haidée Paris Conceição, no cargo da Diretora do Gabinete da Reitora da Universidade de Cabo Verde.

Nomeando Maria do Céu dos Santos Baptista, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete da Reitora da Universidade de Cabo Verde.

Dando por finda a comissão de serviço de Edmir Lopes Santos Ferreira, no cargo de Presidente da Escola de Negócios e Governação da Universidade de Cabo Verde.

Nomeando Maria Zenaida da Rocha Costa Neves Leite, Doutora em Ciências Empresariais, para exercer o cargo de Presidente da Escola de Negócios e Governação.

Cessação de funções de Diretora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Cooperação.

Dando por Finda a Comissão de Serviço das Presidentes das Faculdades (FaED, FCT, FCSHA) e da Escola de Ciências Agrárias e Ambientais (ECCA).

Nomeando as Presidentes das Faculdades (FaED, FCT, FCSHA) e Escola Escola de Ciências Agrárias e Ambientais.