Boletins Oficiais
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de órgãos sociais e alteração de forma de obrigar, da Sociedade Comercial por Quotas denominada: BARRACUDA TOURS, LIMITADA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de órgãos sociais e alteração de forma de obrigar, da Sociedade Comercial Anónima denominada: LLANA - BEACH HOTEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A..
Autoriza a transferência de verbas entre Ministérios com vista a reprogramação da despesa.
Transferindo Maria Elizandra da Veiga Varela, Apoio Operacional Nível II da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para integrar o quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Transferindo João Paulo Pinto Tavares, técnico profissional Nível 4, escalão A, da Inforpress – Agência Cabo-verdiana de Notícias, S.A., para integrar o quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Contratando Celisa Marisa de Pina Moreno Mendes para exercer funções de Apoio Operacional Nível II (Governanta) na Assembleia Nacional.
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública no âmbito do Concurso Público n.º 01/CD/IMIJ/2026 – “Aquisição de Equipamento Informático para as Comarcas do País – Ministério Público e Tribunal”.
Promovendo a Edelfrides de Santa Filomena Semedo Sousa Barbosa Almeida a Inspetor de Finanças Especialista, Nível III, do Quadro de Pessoal da Inspeção-geral de Finanças do Ministério das Finanças.
Promovendo Artur Jorge Varela Pires, de posto de Agente de 1ª Classe Ref.ª 2, Esc. B, para o posto de Agente Principal, Ref.ª 3, Esc. A.
Aposentando Adelaide Orisanda dos Santos, Oficial Administrativo, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário,
Aposentando Serafina Soares Veríssimo, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Autorizando a publicação da lista homologada de transição na carreira de 21 docentes que adquiriram novas habilitações literárias conferentes do grau mínimo de licenciatura.
Autorizando a prorrogação dos contratos de 615 Professores do Ensino Básico e Secundário, Nível I, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para o ano letivo 2026/2027, com dispensa de concurso.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Jacinto Landim Horta, Professor do 1.º Ciclo do Ensino Básico, com colocação no Liceu Amílcar Cabral.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Nelson Alexandre Borges Martins e Sandra Santos Sousa Dias.