Boletins Oficiais

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Magali Nascimento Fortes, nas funções de Chefe da Divisão do Arquivo Parlamentar.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Giampaolo Rocha, Licenciado em Educação Física e Desporto, pela Universidade Intercontinental de Cabo Verde (ÚNICA), para exercer o cargo de Diretor de Administração do Palácio do Governo.

Autorizando o regresso antecipado à efetividade de funções de Rosimery Anes Martins da Costa, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

Nomeando em regime de Contrato de Gestão, António Emílio dos Reis Agues, para exercer as funções de Secretário Executivo da Comissão Interministerial para a Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Edmilson Amaro Tavares, para a Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.

Promovendo Carlos Mendes Felicidade, de posto de Agente de 2.ª Classe, Refª 1, Esc. B, para o posto de Agente de 1.ª Classe, Refª 2, Esc. A.

Atribuindo à Lieutenant-Commander, Jennifer Rajner a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.

Comunicando o regresso ao Quadro de origem de Israel de Jesus Pereira Gonçalves, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo/ E. Secundário, GEF 5, Nível III, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.

Dando por finda o destacamento de Leidy Eline Moreira Vaz de Carvalho, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário GEF 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Autorizando o destacamento de Maria Conceição Mendes Soares e Leidy Eline Moreira Vaz de Carvalho, para exercerem as funções que se indicam.

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Elves Furtado Lopes, Licenciado em  Estatística e Gestão de Informação, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Estatísticas e Gestão de Informação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Delegando competências no Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, em matéria de gestão da despesa, formalização contratual e atos de execução.

Nomeando em comissão de serviço em regime de substituição, Maria de Fátima Miranda, Auditora Nível I, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade de Verificação Interna de Contas.

Nomeando em comissão de serviço, Stephanie Gisele Araújo Fortes Torres, para exercer o cargo de Secretária do Conselho Diretivo do Instituto do Mar.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO RIBEIRA PRINCIPAL AGROPECUÁRIA - ARPAP.