Boletins Oficiais

Aposentando Quilda Barbosa Vicente Cabral, Apoio Operacional, Gef. 1, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Cessando as funções dos membros que integram a Unidade para a Competitividade.

Aposentando António Augusto Gomes Silva, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Luís António Nunes de Pina.

Aposentando Júlio Diniz Fernandes Teixeira, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Substituindo o Deputado Luís António Nunes de Pina por Clara Gomes Andrade.

Notificando Kelby Rodrigues de Pina, Agente Principal da PN, efetivo da DCTI da DOC, ausente em parte incerta, que lhe foi instaurado um processo disciplinar, para apresentar a sua defesa escrita, no prazo de 45 dias.

Aplicando a Adilson César da Silva Amado, 2º Subchefe da PN, efetivo do Comando Regional da Boa Vista, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.

Aposentando Domingos Lúcio Fernandes, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Dando por finda a Comissão de Serviço de natureza judiciária de Manuel António Livramento da Lomba, no cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.

Nomeando em Comissão de Serviço, Jacqueline Patrícia D' Oliveira Nobre da Costa Sousa Fernandes Semedo, para exercer o cargo de Diretora Nacional da Polícia Judiciária.

Aposentando Júlia Rosa Monteiro da Costa, Professor do 2º Ciclo do EB e Professor do ES, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aplicando a Moisés Mendes Tavares, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.

Dando por finda por conveniência de serviço, o Contrato de Gestão de Adriano Andrade Moreno Fernandes, no cargo de Diretor Nacional da Educação.

Aposentando Hilário Delgado Gomes, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.