Boletins Oficiais

Aposentando Maria de Fátima Lopes Tavares, Professora do Ensino Básico de 2º ciclo e Ensino Secundário Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Ido António Mendes Carvalho para exercer o cargo de Diretor Nacional da Educação, e Odair Bartolomeu Barros Lopes Varela para exercer o cargo de Diretor-Geral do Ensino Superior.

Autorizando a conversão de licença sem vencimento para longa duração de Nuno Alexandre de Jesus Costa, Professor do Ensino Secundário Assistente I, GEF 4, Nível IX, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a quatro Professores, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Concedendo a regularização de prorrogação, pelo período de 1 (um) ano, da licença sem vencimento de Denize Rizette Silva Évora, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.

Rescindindo o contrato de trabalho de Ivan Renato Rocha Semedo, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

Autorizando a permuta, por motivos de reagrupamento familiar, entre Teodora Furtado Tavares e Janice Araújo Avelino, Professoras do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO RIBEIRÃO ALMAÇO AGRO-PECUÁRIA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos membros dos Órgãos Sociais, denominada: ASSOCIAÇÃO BABY SURVIVE.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 21/2026, em que é recorrente Alício Santos Nascimento e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Cria o Gabinete de Crise para acompanhamento e resposta às consequências do acidente ocorrido na ilha do Fogo e a Comissão de Inquérito incumbida de proceder à averiguação cabal, técnica e rigorosa das causas, circunstâncias e eventuais responsabilidades subjacentes ao mesmo acidente.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Edna Barreto Fernandes de Barros, nas funções inerentes ao cargo de Assessora Especial da Presidente da Assembleia Nacional.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, Técnica, Nível I, regularizada através do Programa de Regularização de Vínculos Precários da Administração Pública, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo n.º 24/2026, em que é recorrente Steven Silva Lopes e recorrido o Tribunal da Relação de Barlavento.