Boletins Oficiais
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Cabo Verde Handling, S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a sanção de despedimento com justa causa aos arguidos, Maria Linda Sanches Moreira Varela Correia e Henrique Filipe Fernandes Soares
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à terceira alteração ao Decreto-lei nº 37/2010, de 27 de setembro, que regula as condições de acesso ao crédito para habitação, no regime geral, bonificado e jovem bonificado.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprovando os Estatutos do Fundo Autónomo das Pescas.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Procede a aprovação do valor de referência de toneladas equivalentes de petróleo (tep) a partir da qual os consumidores finais de energia são enquadrados no Regime dos Consumidores Intensivos de Energia (RCIE).
Ministério da Educação e Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas > Gabinete dos Ministros
Requisitando Artur Jorge Lima Marçal, Professor do Ensino Secundário, nível III, Mestre em Educação Artística, quadro do pessoal da Escola Secundária Cesaltina Ramos, para exercer as funções Técnicas, no Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design (CNAD)
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Renovando licença sem vencimento de Abraão Andrade Lopes, Técnico Sénior nível III, da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia (DNICE) do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “ATLANTIC ISLANDS INVESTMENT, SGPS, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções, nomeação de membro de órgão social e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “CENTEIO - TAXI , LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções, nomeação de membros de órgão social, mudança de sede e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “GRELHA II RESTAURAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções, nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “JARDIM INFANTIL BRINCANDO NAS ESTRELAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções, nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “NHACONTA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS EX-ESTUDANTES NO REINO DE MARROCOS - AERM”
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