Boletins Oficiais
Nomeando António Pedro Melício Silva para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor de Protocolo da Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço de Gilson Emiliano Fernandes Tavares, Subcomissário da PN e, Sr. Gracelindo Mendes Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, Gilson Emiliano Fernandes Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte e Moisés Costa dos Santos, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
Aprova o Regulamento Interno da Comissão Nacional de Protecção de Dados - CNPD.
Fixando a remuneração do Secretário Municipal de São Filipe.
Nomeando Sátiro Diágoras Tavares Andrade para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Condutor da Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando Wilson Filomeno Pereira Soares da Costa para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Condutor da Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando Nilton Filipe Fernandes dos Reis para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretário-Geral da Assembleia Nacional.
Nomeando Paulo Ferreira Veríssimo para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Conselheiro da Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando Jaqueline Rocha Fortes para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando Emelda Isabel Lopes Sena para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.
Atribuindo uma gratificação mensal a Maria Adelina Santos Fortes Duarte e Andreia Alexandra Silva Monteiro.
Aposentando Manuel Carvalho, ex-Guarda de Terceira Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.
Transferindo Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente para o quadro do Secretariado Nacional para Ação Climática.
Rescindindo, a seu pedido, o contrato individual de trabalho de Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa Gomes.