Boletins Oficiais

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Juvenal dos Santos Cardoso, para exercer a função de Diretor de Educação, Família e Inclusão Social da Câmara Municipal de São Miguel.

Reabertura e continuidade do procedimento do concurso externo para recrutamento de 53 (cinquenta e três) vagas para ingresso na categoria de Agentes da 2ª Classe da Polícia Municipal da Praia.

Retificando a publicação de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18, II Série de 29 janeiro de 2026, referente a nomeação de Ailton Sérgio Lopes Gomes nas Funções de Diretor da Juventude da Câmara Municipal da Praia.

Retificando a publicação de forma inexata no Boletim Oficial n.º 24, II Série de 06 de fevereiro de 2026, referente à situação profissional de Abel Djassy Pina Fernandes.

Exonerando, a seu pedido, Carlitos Bidan Pires N´denhe, Agente de 2ª Classe da Policia Municipal Santa Catarina de Santiago.

Rescindido o contrato de Aldino da Veiga Semedo, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.

Convocando todos os Acionistas da sociedade SONHO DE CRETCHEU – SONS D’AFRICA LDA, para a reunião ordinária da Assembleia Geral no próximo dia 06 Março de 2026.

Reconduzido Líver António Lima Canuto, Revisor Oficial de Contas, para exercer as funções de Fiscal Único do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026 e seguintes.

Aprova a Estratégia Nacional para a Implementação da Tecnologia 5G em Cabo Verde.

Transitando Maria Rita Alves Rendall Neves, para Inspector Tributário, Referência 14, Escalão A, ao abrigo do artigo 6º do Decreto-lei 8/2021, de 27 de janeiro, em cumprimento ao Acórdão nº 126/2025, de 04 de dezembro de 2025, do Supremo Tribunal de Justiça.

Aprova a Minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Devotal Imobiliária, Lda.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Altera o artigo 3.º da Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.

Autoriza a exercer as funções de Inspetor Geral de Finanças o aposentado Domingos Pascoal Lopes, pelo período necessário para a nomeação e efetivo início de funções do novo Inspetor Geral das Finanças.