Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA MÃO AMIGA-AEMA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO LAR E RESIDÊNCIA SÉNIOR SÃO FRANCISCO XAVIER - LRSSFX”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, para exercer o cargo de Técnica nível II, na Direção Geral da Administração na Presidência da República
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os novos estatutos da IFH – Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Artur Jorge Lima Marçal, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Nomeando em regime de carreira, Gilmara Évora Martins, para desempenhar a função de Técnica nível I, no quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, afeto à Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Marcio José Soares Barreto e Márcia Helena Soares Barreto, herdeiros hábil de José Alberto Pires Barreto
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva, Maria Odete Mendes de Carvalho, herdeira hábil de João da Cruz Andrade Leal
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva, Vicenta Lopes Sanches Garcia, herdeira hábil de Benjamim Vieira Garcia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor do filho maior, Márcio Augusto Carvalho Furtado, herdeiro hábil de Elias Correia Furtado
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva, Maria Teresa Mendes Carvalho Furtado, herdeiro hábil de Elias Correia Furtado
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da filha maior, Vanessa Gonçalves Fonseca Silva, herdeira hábil de Nelson António Fonseca da Silva
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ruben Heleno Mendes Fonseca da Silva, herdeiro hábil de Nelson António Fonseca da Silva
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