Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária dos dias 11 e 12 de janeiro de 2023.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Frederico Hopffer de Cordeiro Almada – Nhonhô Hopffer.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Casimiro Valdir Alves Tavares – Valdir Alves.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Marcel Moreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Óscar António Barbosa Ribeiro.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério do Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
Nomeando os membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Cientifico do Observatório do Mercado de Trabalho, designados pelas entidades competentes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Maria Victoria Morais Veríssimo, para exercer o cargo de Comandante Regional Norte do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, com efeitos a parir de publicação no Boletim Oficial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, à Edson Neves Monteiro Garcia, condutor, efetivo do Serviço Nacional de Proteção Civil e bombeiros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinado a transição na carreira por antiguidade à Amadeu Epifânio Barbosa, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. A..
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando das suas funções, a seu pedido, João Henrique de Pina Mendes, Apoio Operacional, nível III/8, Condutor do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço, de Ana Catarina Silva Monteiro, no cargo de Assessora de Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano à Romice Helena Santos Andrade Pascoal, Inspetora de nível III da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Marilia Andrade dos Santos.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, de ingresso, cujo âmbito restringe-se às pessoas constantes da lista de pessoal abrangido pelo Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério Administração Interna, que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da Sociedade Comercial denominada “CRIOULA HOTEL, S. A.
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