Boletins Oficiais

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Nilton Filipe Fernandes dos Reis no cargo de Assessor do Grupo Parlamentar do PAICV.

Condecorado com a Medalha de Mérito, primeira classe, Joaquim Honorato Neves.

Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a António Florêncio Costa de Carvalho.

Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Abdel Gomes Cabral.

Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Filipe Andrade Pires.

Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Ilídio Tavares Rocha.

Aplicando a pena de Demissão a Adilson Assunção Évora Gomes e Agostinha Centeio Pires Barbosa.

Autorizando a regularização de conversão de Licença sem Vencimento de Cesário Mendes Ferreira.

Concedendo Licença sem Vencimento de curta duração 3 (três) meses a Eloisa Maria Fortes Faria dos Santos.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de curta duração, 2 (dois) meses a José Alberto Gonçalves Andrade.

Rescindindo o contrato de trabalho de Djeniffer Vieira Gomes, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação do Sal.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 231, II Série, de 04 de dezembro de 2025, referente a promoção de Vicente Lázaro Fonseca.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos do mês de julho de 2026.

Proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 3/2026, em que é recorrente Alício Santos Nascimento e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 68 de 11 de abril de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 08/2025.