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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade “DEVOTAL - IMOBILIÁRIA, LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada: “VIEIRA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Boletim Oficial n.º 165, II Série de 29-09-2022
II Série
29-09-2022
Boletim Oficial n.º 95, I Série de 29-09-2022
I Série
29-09-2022
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Governo, Edna Maria Monteiro Marta Monteiro, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto do Grão-Ducado do Luxemburgo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Nacional de Adaptação as Mudanças Climáticas de Cabo Verde, no âmbito do Acordo de Paris e da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos à Lenira Delgado Nascimento da Luz, Técnica-adjunta, referencia 11, escalão A, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antonieta Correia Monteiro Ferreira Lima, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Guilherme Rocha, Professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberto Lopes dos Reis Pinto, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arzelinda Maria Nascimento Delgado, Professora do Ensino Secundário, de primeira nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fedra Jaqueline de Melo Monteiro Mascarenhas, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Arlindo Fernandes Semedo, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Mafalda Moniz Ramos, Professora do Ensino Básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Moussa Serigne Ngom, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação