Boletins Oficiais
Autorizando a cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Rosa dos Santos Varela Reis, Apoio Operacional Nível I, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde da Ribeira Brava, São Nicolau.
Suspendendo o vínculo de emprego público de Lígia Lopes Fortes de Oliveira para exercer funções de técnica na Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).
Tornando público o concurso de acesso para o preenchimento de 7 (sete) vagas na categoria de Juiz de Direito de 2.ª Classe do Quadro da Magistratura Judicial.
Concessão de trato de terreno - Concessionária Reis Investimentos e Turismo, Lda.
Retifica a publicação feita de forma inexata, publicado no Boletim Oficial n.º 74/1, I Série de 19 de Junho de 2026, referente ao Decreto Presidencial n.º 15/2026, retifica-se.
Delegando no Capitão Silvino Mário Vaz Semedo, sem faculdade de subdelegação, competências para autorizar operações de aeronaves militares de Estados estrangeiros e a entrada e navegação de navios de guerra estrangeiros em território nacional, nos termos do Decreto-Lei n.º 15/2025, de 4 de junho.
Elaboração do Plano Ordenamento Detalhado.
Nomeando Idelmira Gomes Rodrigues Fernandes e Lígia Lopes Fortes de Oliveira, para em regime de estágio probatório, para desempenhar as funções de Técnico Nível I, na ARAP.
Elaboração do Plano Detalhado (Pds), e Constituição da Comissão de Acompanhamento – Zonas de Alto São João e Alto Santa Cruz.
Aplicando a pena de demissão a Walter Marcos Brito dos Santos, Professor do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário GEF 5, Nível III.
Atualização das tarifas de eletricidade para a EDEC e AEB.
Nomeando Isa Gomes Monteiro, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional, Ana Paula Elias Curado da Moeda.
Condecorada com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, as instituições que se indicam.
Condecorado os seguintes Padres e Pastores, com a Ordem do Dragoeiro, Primeiro Grau, e Medalha do Vulcão, primeira classe, os Reverendos.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Sandra Mónica Timas Lopes, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira da Assembleia Nacional.