Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Tavares Furtado, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermínio Mendes Moreno, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucinda Morais Cardoso Monteiro, Técnica de Receitas nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Cristiano Alves Monteiro, para exercer o cargo de Administrador não Executivo do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial CERMI, E.P.E
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 11 de 2018, referente a designação de diretores para assegurar a coordenação das direções
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Nomeando Kátia Indira da Graça Marques, Licenciada em Psicologia-variante Psicologia Clinica e da Saúde, Técnico, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género, por urgente conveniência de serviço, para em regime de substituição exercer o cargo de Coordenadora
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado uma alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “CABOBEL RESORT GROUP, S.A.”
CONSELHO DE MINISTROS
Define o regime jurídico do exercício do turismo no espaço rural, bem como a instalação, exploração e funcionamento dos estabelecimentos turísticos rurais.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula o acesso e exercício da atividade dos prestadores de serviços de turismo.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico de instalação, gestão e funcionamento dos empreendimentos turísticos de alojamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de António Sebastião Sousa, no cargo de Diretor-Geral da Unidade de Informação Financeira (UIF).
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, no cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ).
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