Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando pessoal que integram a Comissão dos Moradores dos Bairros da Cidade Velha (CMBCV), que se indicam.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Carla Margarida Moniz Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Nomeando em comissão ordinária de serviço, os Assessores do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça, que se indicam.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional da Universidade do Mindelo.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Doutoramento em Ciências da Saúde da Universidade do Mindelo.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Doutoramento em Ciências Sociais da Universidade do Mindelo.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Prorrogando licença sem vencimento de Alina Nunes Lopes, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.
Cabo Verde Handling, S.A.
Aplicando a sanção de despedimento com justa causa ao arguido João Pedro Teixeira Monteiro, por motivo das faltas injustificadas.
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
Torna público o plano de Transferência dos processos e documentos pendentes.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento a Álvaro Lopes Soares Semedo, Assistente Técnico, nível VIII, da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PAU DE SACO - ADPS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “AGÊNCIA FUNERÁRIA MENDES ÉVORA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: OMP INDÚSTRIA E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “NÓMADA - ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada: “QUATRO ESTRELAS IMOBILIÁRIA, LDA.
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