Boletins Oficiais
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 90 (noventa) dias, a Ramiro Orlando Gomes Timas de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: SODADE CATAMARÃ.
Dando por finda o contrato de gestão de Vera Cristina Freitas de Almeida Gominho no cargo de Delegada da Região Sul do Ministério do Mar.
Acreditação e o registo do ciclo de estudos, Mestrado em Jornalismo e Comunicação Multimédia, para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Doutoramento em Comunicação, Cultura e Tecnologia da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.
Dando por finda a comissão de serviço dos Vice-Presidentes das Comissões Executivas da FCSHA, FCT e FAED.
Nomeando, em comissão de serviço, dos Vice-Presidentes das Comissões Executivas da FCSHA, FCT e FAED.
Nomeando, em comissão de serviço, dos Vice-Presidentes das Comissões Executivas da Escola de Negócios e Governação.
Dando por finda a comissão de serviço de Joana Livramento Martins Melo e João Paulo Carvalho e Branco Madeira nos cargos de Vice-Presidentes das Comissões Executivas da Escola de Negócios e Governação.
Apresentando Maria Rosa Vieira Tavares Lopes, funcionária do Ministério das Finanças, à Junta de Saúde de Sotavento.
Autorizando a Câmara Municipal Aquisição de Terrenos para Interesse municipal.
Autorizando a Câmara Municipal a Proceder à Equiparação Salarial dos Diretores da Direção Municipal Ambiental e do Gabinete de Inclusão Social e Desenvolvimento Humano da Câmara Municipal de São Filipe.
Autorizando a Alteração da Composição da Comissão Municipal de Toponímia e Ratificação da Deliberação n.º 20/2022.
Autorizando Instituição de Senhas de Presença para os Membros da Comissão Municipal de Toponímia.
Autorizando a Câmara Municipal a Lançamento de Concurso Comum de Acesso e Concurso Comum de Reclassificação Profissional.