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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo contrato de trabalho a termo entre Oteniel Adelino Mendes Fernandes e o Ministério da Agricultura e Ambiente
Boletim Oficial n.º 181, II Série de 24-10-2022
II Série
24-10-2022
Boletim Oficial n.º 102, I Série de 24-10-2022
I Série
24-10-2022
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um Aval à AEB, SA., Águas e Energia da Boavista, para garantia de um financiamento bancário junto do Banco Caboverdiano de Negócios, SA (BCN).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre projetos a financiar pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão para a Implementação da Aviação Militar.
Chefia do Governo e Município da Praia
Requisitando Zuleica Ivone Carvalho Semedo, Técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção da Juventude, para exercer em regime de mobilidade, a função de Técnica nível I, no Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ, I.P.).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Delfina Lopes Gomes, herdeira hábil de Manuel Gomes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gil Monteiro Fonseca, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Constantino Tavares, Apoio Operacional nível VI, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Eunice Cardoso, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Gonçalves Tavares, Apoio Operacional nível I/7, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Ramos da Silva Soares Varela, ex-Estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Lopes Rodrigues, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 3 (três) meses a Elisangela Rodrigues Pereira, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.