Boletins Oficiais
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Instituto Maritimo Portuário
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, de ingresso, cujo âmbito restringe-se às pessoas constantes da lista de pessoal abrangido pelo Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Indústria, Comércio e Energia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: VILA OCEÂNICA, LDA“
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: “SOCIEDADE GESTORA DO FUNDO DE PENSÕES DO BANCO DE CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CASTELO GRANDE E PONTA TCHADA - ACDCGPT”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada: “TRANS-BV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, Arlindo Nascimento do Rosário, do cargo de Ministro da Saúde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerada, sob proposta do Primeiro-Ministro, Filomena Mendes Gonçalves, do cargo de Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Primeiro-Ministro, Filomena Mendes Gonçalves, para o cargo de Ministra da Saúde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Primeiro-Ministro, Janine Tatiana Santos Lélis, para o cargo de Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, Evandro Bernaldino das Neves Monteiro, para o cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão de Pilotagem do Projeto Grandes Ecossistemas Marinhos das Correntes das Canárias.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Unidade de Gestão do Programa Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais.
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