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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de António Leite.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolando dos Reis Martins.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Arlindo Vicente Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Rosa Lopes Rocha por Wanderleia Soares Nascimento
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Rosa Lopes Rocha
CONSELHO DE MINISTROS
Cessa, por renúncia, o mandato de Ariel Cruz Assunção, no cargo de Administrador não Executivo do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, CERMI, EPE
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda à comissão de serviço de Adilson Tavares de Pina Monteiro, condutor do Gabinete do Ministro da Economia Digital
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Tavares Andrade, Apoio Operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José do Rosário Correia, Apoio Operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos à Zilmar da Cruz Almeida, Apoio Operacional nível II, Auxiliar Administrativo, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Ribeira Brava
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacado Domingos Furtado Cardoso, Técnico nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeto à Delegacia de Saúde de Santa Catarina, para o Hospital Regional Santa Rita Vieira
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Luisa Mendes de Pina Varela, Enfermeira Graduada nível III, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeta à Delegacia de Saúde da Praia
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedido licença para formação à Michel António Moreira Veiga, Enfermeiro Graduado nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Regional Santa Rita Vieira
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo António Martins Tavares, enquadrado na Categoria de Técnico Superior – nível 102 progride para Técnico Superior – nível 103
Instituto Maritimo Portuário
Aprovando a distribuição dos Pelouros pelos Membros do Conselho Diretivo