Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Vieira Estrela Ramos e Neyma Varela Estrela Ramos, herdeiras hábeis de Arsénio Estrela Ramos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Euricles Jorge dos Santos Centeio Barbosa e Maria Isabel dos Santos Correia Barbosa, herdeiros hábeis de Euclides Tavares Centeio Barbosa.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria da Cruz da Moura Silva Moreira, Secretária Judicial nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Jorge dos Santos Duarte, Escrivão, de Direito, ora colocado no Tribunal da Comarca de São Nicolau, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Mónica Helena Lopes, Oficial de Diligências, colocada no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento, para em regime de acumulação, exercer as funções no Tribunal Fiscal Aduaneiro de Barlavento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Anúncio de Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de Juízes Assistentes para o quadro da Magistratura Judicial
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a segunda Adenda à Convenção de Estabelecimento entre o Estado de Cabo Verde e o CLUB HOTEL CV, SA.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução n.º 13/2020, de 27 de janeiro, que cria a Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Visa elevar o Posto Sanitário de Cancelo do Concelho de Santa Cruz, ilha de santiago à Centro de Saúde.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determinando a promoção ao posto de Coronel, Tenente-Coronel, Casimiro Gomes Rocha.
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