Boletins Oficiais
Aposentando Isaurinda Ramos Rocha, Professora de Ensino Básico 2º ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Emanuel de Jesus Viera Andrade de Oliveira, ex-Condutor Auto, do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Aposentando José Maria da Veiga, ex-Técnico Profissional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Maria da Luz Fonseca, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando João Pereira de Carvalho, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Chefe Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Aposentando Maria Antónia Rocha Monteiro, Pessoal Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.
Revisando a aposentação de Alberto Lopes Teixeira, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Amaro Gomes Lopes, no cargo de Diretor dos Serviços de Recursos Humanos.
Nomeando em Comissão de Serviço, Diretores Serviços, para exercerem os cargos, que se indicam.
Nomeando Carlos Manuel dos Reis Mendonça, para exercer o cargo de Secretário Municipal.
Certificando narrativamente, para efeitos de publicação, que foi apresentada ata deliberativa de tomada de posse dos órgãos da Associação Madeirense Futebol Clube, contendo a nomeação dos membros dos órgãos sociais da referida associação.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO FIGHT4CHANGE CABO VERDE – A.F.4.C.CV”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social e alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “SUN E SOUL, LDA”.
Autorizando a licença sem vencimento a José Joaquim Rocha Lopes Júnior, Apoio Operacional I, do Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.
Contratando e colocando Ediline Darlene Silva Tavares, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Técnica Nível I, no âmbito do Concurso Público Especial n.º 07/MSSS/2019.