Boletins Oficiais

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) a Roberto Ramos Delgado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano de Ângela Evone de Carvalho da Silva, António Carlos Semedo Tavares, Sandra Samira Tavares Miranda, Vitorino de Pina Ramos e Joana Faria Fortes.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série, de 25 de setembro 2025, referente a regresso ao quadro de origem de Maria Antónia Lopes, Apoio Operacional, Nível I.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses a Edna Elizabth Lopes Correia Marques, Secretária Judicial, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Evandra Lopes, Ajudante de Escrivão, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson Nedy Moreira Barbosa, pessoal de Apoio Operacional.

Autorizando o regresso ao quadro de Inélida Isabel Semedo Fernandes Moreira, Ajudante de Escrivão, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Retificando o orçamento da CMM de 2025.

Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso Comum, para a promoção de 6 (seis) Técnicos Nível I, da Chefia do Governo para a categoria de Técnicos Nível II.

Retificando o Anúncio n.º 17/2025, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 248, de 31 de dezembro de 2025, relativo à abertura do concurso de recrutamento de três Procuradores da República Assistentes, para o quadro da Magistratura do Ministério Público.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO ISLÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCATIVA - A.I.D.E.S”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL POLON – A.D.C.P”.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.

Publicando a lista definitiva de colaborador abrangido pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério das Comunidades.

Nomeando, em Comissão de Serviço Ariana Sofia Mendes de Pina, Licenciada em Economia e Gestão Financeira, Pós-graduada em marketing Avançado, para exercer funções de Diretora de Administração e Finanças, nos Serviços Centrais de Execução, do Instituto de Turismo de Cabo Verde, I.P.