Boletins Oficiais
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Ministério da Cultura > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento por um período de 5 (cinco) anos, à João Henrique Freitas Santos de Oliveira Barros, Técnico Superior, 13 A, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Renovando licença sem vencimento para formação à Gamaliel Pina da Silva, Técnico Superior nível I, Licenciado em Direito, quadro da Direção Geral do Comércio, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando que José Manuel Sanches Tavares, Assistente Graduado, referência 2, escalão A, que se encontrava em comissão ordinária de serviço, exercendo o cargo de Deputado Nacional, retomou as suas funções
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica do Mindelo
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia
Universidade
Nomeando o Presidente do ISECMAR
Universidade
Nomeando a Presidente do ICTA
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, à Álvaro Lopes Soares Semedo, Assistente Técnico, nível VIII
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, o Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Engenheiro Carlos Manuel Vila Nova.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização de despesas e aprova a minuta de contrato de aquisição de consumíveis para o Centro de Diálise da Praia do Hospital Dr. Agostinho Neto.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 107/2022, de 22 de novembro, que autoriza a transferência de dotações orçamentais, visando o reforço da unidade, por forma a cumprir com uma parte dos contratos programas assinados com as Federações Desportivas referente ao Ano 2022.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula o dever de informação e estabelece a obrigatoriedade de emissão de parecer prévio relativos à aquisição de bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de informação, e comunicação e aprova o procedimento de coordenação das iniciativas de Transformação Digital na Administração Pública Central.
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