Boletins Oficiais

Resolução nº 80/X/2022 - Boletim Oficial n.º 115, I Série de 02-12-2022

Aprova, para adesão, o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), adotado em NovaIorque, a 23 de outubro de 1956

Voto de Pesar nº 22/X/2022 - Boletim Oficial n.º 115, I Série de 02-12-2022

Pelo falecimento do Deputado Carlos Fernandinho Teixeira

Voto de Pesar nº 23/X/2022 - Boletim Oficial n.º 115, I Série de 02-12-2022

Pelo falecimento do ex-Deputado Eugénio Estevão da Rocha Vaz

Decreto nº 18/2022 - Boletim Oficial n.º 115, I Série de 02-12-2022

Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e o Banco Africano de Desenvolvimento, relativamente ao Programa de Governação Eletrónica e Modernização Administrativa (E-PAMP) – Fase II

Extracto do despacho nº 1747/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Destacando Stephenie Lima Duarte Monteiro, Médica Graduada, pertencente ao qudro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeta ao Hospital regional João Morais, Santo Antão, para Hospital Dr. Baptista de Sousa

Extrato da deliberação nº 58/CR-ARC/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Designando Eurídice da Conceição Correia da Veiga Chantre, Técnica Superior do quadro de pessoal da ARC, para, em acumulação de funções e transitoriamente, assumir as funções de Secretária do Conselho Regulador

Edital nº 1/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Membros dos Órgãos Sociais Nacionais Eleitos para o Triénio 2022-2025

Deliberação nº 35/CA/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de dezembro

Extrato do despacho 1748/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria Segunda Gomes Lopes Moreira, Apoio Operacional, nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Extrato do despacho 1749/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Domingos Semedo Monteiro, Apoio Operacional nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Extrato do despacho 1750/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Fernando Jorge Freire Tavares, Apoio Operacional nível III da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Extrato do despacho 1751/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Elizângelo da Luz Varela Barros, Técnico Sénior nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Retificação nº 01/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 180 II Série de 2022, referente a Deliberação n.º 30/VIII/2022 que aprova a abertura do novo concurso para a Polícia Municipal do Sal